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Governança Corporativa

O modelo de governança corporativa da Itautec baseia-se na transparência na comunicação com os acionistas e no respeito aos públicos com os quais se relaciona. Desde 2001, passou a dar tratamento eqüânime a todos os investidores, com capital constituído exclusivamente por ações ordinárias. Dessa forma, assegura tag along de 80% do valor pago aos controladores por meio da oferta pública do adquirente, no caso de alienação da Empresa. O capital da Companhia é controlado pela Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., que detém 89% de participação direta.

Na busca constante da valorização de seus ativos e da consolidação dos negócios, a Companhia aprimorou, em 2007, suas práticas de governança corporativa com a criação, em julho, do Comitê de Sustentabilidade Ambiental, Social e Cultural. Composto por executivos das empresas Itautec, Duratex e Elekeiroz, é responsável por alinhar as ações e os programas às estratégias corporativas do Grupo Itaúsa Industrial. A Itautec também iniciou, no período, a instalação do SAP ERP, sistema integrado de gestão, que amplia os controles de suas operações, permitindo mais eficiência e rentabilidade nos negócios. O novo sistema proporciona sinergia e a consolidação de um mesmo modelo de governança corporativa para as empresas industriais do Grupo Itaúsa. 

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA - Também único para todas as empresas do Grupo, foi reformulado no exercício. Alinhado aos princípios de sustentabilidade, reflete a atuação ética da Itautec no relacionamento com acionistas, clientes, fornecedores, entidades, poder público, mídia  e comunidade em geral, assim como seu comportamento em relação ao meio ambiente. Para esclarecer e evitar situações que possam provocar dúvidas ou levantar suspeitas sobre procedimentos adotados nas operações da Companhia, o documento possui um questionário sobre Conflitos de Interesse. O instrumento visa facilitar a comunicação de casos que possam ser, ou vir a ser, conflitantes com o Código de Ética e Conduta das empresas Itaúsa Industrial.

A administração da Itautec cabe ao Conselho de Administração e à Diretoria, constituídos de acordo com o Estatuto Social da Empresa.

Conselho de Administração

Cabe ao órgão conduzir os negócios e definir estratégias, fiscalizar sua execução e acompanhar as contas e os contratos. Também compete a ele a distribuição de dividendos/juros sobre o capital próprio, emissão de ações e bônus de subscrição, no limite do capital autorizado.
O Conselho é responsável, ainda, por sancionar as deliberações do Comitê de Opções, eleger a diretoria da Itautec e regulamentar a utilização da verba destinada à remuneração dos administradores, definindo os rateios das participações devidas aos próprios membros desse Conselho e aos membros da Diretoria.

Suas reuniões acontecem sempre que há convocação do presidente, mas as deliberações dependem da presença da maioria dos integrantes. Em 2007, o Conselho reuniu-se oito vezes.

O órgão é composto por no mínimo três e no máximo nove membros.
No final do exercício de 2007, era formado por sete pessoas, algumas delas com grau de parentesco, e nenhum integrante independente. Eleitos em Assembléia Geral, os integrantes assumem mandatos de um ano, sendo permitida a reeleição. Os cargos de presidente e vice-presidente são escolhidos pelos membros. Todos os membros foram reeleitos em 2007. Dentro das melhores práticas de Governança Corporativa o presidente do Conselho de Administração não faz parte da diretoria executiva.

Diretoria

Compete à Diretoria administrar e representar a sociedade, com poderes para contrair obrigações, transigir, ceder e renunciar direitos. Eleita pelo Conselho de Administração para o período de um ano, pode ter de 3 a 20 membros, acionistas ou não, residentes no Brasil e que, até a eleição, não tenham alcançado a idade de 65 anos. Os integrantes podem ser reconduzidos ao cargo quantas vezes o Conselho desejar, e uma mesma pessoa pode acumular mais de um cargo de diretoria simultaneamente. Em 2007, o Conselho reelegeu todos os membros do exercício anterior: um diretor-presidente, um diretor-geral, três vice-presidentes e um diretor-executivo. O Estatuto Social prevê a existência obrigatória dos cargos de diretor-presidente e diretor-geral. A eles podem somar-se até 18 vice-presidentes executivos, diretores-executivos ou diretores-gerentes, de acordo com a decisão do Conselho de Administração.

Conselho Fiscal

De caráter não-permanente, é composto por no mínimo três e no máximo cinco membros efetivos e igual número de suplentes. A eleição, a instalação e o funcionamento do Conselho Fiscal atende aos preceitos dos artigos 161 a 165 e 277 da Lei nº 6.404, de 1976.

Comitês

O grupo de empresas industriais da Itaúsa mantém comitês de auxílio aos Conselhos de Administração do conglomerado, com ganhos de sinergia e difusão de boas práticas. Estão constituídos seis comitês, integrados por executivos das três empresas que integram a Itaúsa Industrial: Inteligência Corporativa, Riscos e Ética, Governança Corporativa, Gestão de Talentos, Excelência Operacional e de Sustentabilidade Social, Ambiental e Cultural.

Eles atuam, também, como instâncias de recomendação ao Conselho, e apresentaram, em 2007, diferentes propostas de aperfeiçoamento para o relacionamento da Companhia com seus diferentes públicos, a exemplo da reformulação do Código de Ética e Conduta.

Adicionalmente, dois comitês assessoram diretamente o Conselho e a Diretoria da Itautec.

COMITÊ DE DIVULGAÇÃO DE ATO OU FATO RELEVANTE - Tem como atribuições assessorar o diretor de Relações com Investidores; avaliar permanentemente sua atualidade e propor as alterações pertinentes; deliberar sobre dúvidas de interpretação de seu conteúdo; determinar as ações necessárias para a divulgação e disseminação de informações, inclusive para os funcionários da Companhia; analisar previamente o conteúdo dos comunicados ao mercado e à imprensa (press releases), reuniões com investidores e analistas (roadshows), teleconferências e apresentações públicas que contenham informações relevantes sobre a Companhia; regular as adesões; apurar e decidir casos de violação; analisar questionamentos oficiais dos órgãos reguladores e auto-reguladores e elaborar as respectivas respostas; e propor solução para casos omissos e excepcionais. O órgão é composto pelo diretor de Relações com Investidores, pelo diretor-presidente, pelo diretor-geral e pelo diretor responsável pela área de Marketing, que se reúnem sempre que convocados por algum dos membros.

COMITÊ DE OPÇÕES - Responsável pela outorga de opções de compra de ações a administradores e empregados da Itautec e de empresas por ela controladas, no limite do capital autorizado e de acordo com plano aprovado pela Assembléia Geral. Composto por três membros do Conselho de Administração, eleitos entre os próprios integrantes, possui o mesmo presidente do Conselho de Administração. O comitê delibera pelos votos da maioria de seus membros, e as decisões se tornam definitivas depois de sancionadas pelo Conselho de Administração.

Remuneração dos Administradores

A remuneração dos administradores é definida em Assembléia Geral anual, sendo que o Conselho de Administração pode estabelecer, ainda, o recebimento de participação nos lucros. Cabe também ao Conselho de Administração regulamentar o rateio das participações devidas aos seus integrantes e aos diretores. O valor da participação, em conjunto, corresponde a no máximo um décimo dos lucros líquidos apurados em balanço, não podendo, porém, exceder o somatório das remunerações atribuídas aos administradores no período a que se referir o balanço que consignar as participações. Atualmente, os conselheiros não são remunerados pelo exercício da função.

A Política de Opções de Ações, mantida desde 1999, aplica-se aos
executivos da Empresa no sentido de integrá-los ao processo de desenvolvimento da sociedade em médio e longo prazos. O preço fixado para as ações é definido com base na cotação média dos papéis da Itautec na Bolsa de Valores de São Paulo em um período que pode variar de 1 a 12 meses antes da data da emissão das opções. O Comitê de Opções, responsável por executar a política, pode decidir por ajustar o preço médio em até 50% para mais ou para menos. O reconhecimento contábil acontece no momento do exercício da opção do plano.

Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante

A Itautec mantém uma Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante que estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados na divulgação e manutenção do sigilo de informações consideradas privilegiadas. Dessa maneira, a Empresa busca garantir a divulgação de informações completas e tempestivas aos órgãos competentes e ao mercado, assegurando igualdade e transparência no acesso a elas por parte de todos os interessados.

Auditoria Independente

A Itautec tem suas demonstrações financeiras auditadas desde 2004 pela PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. O relacionamento com a Empresa é balizado pelos princípios internacionais da independência, pelos quais o auditor não deve auditar seu próprio trabalho, não deve exercer funções gerenciais na Companhia nem promover os interesses dela. A contratação da PricewaterhouseCoopers atende à instrução 308/99 da CVM, que prevê o rodízio de auditores. Em 2007, não foram contratados, com a consultoria, serviços não relacionados à auditoria externa.

Relações com Investidores

A diretoria de Relações com Investidores da Itautec estabelece canais permanentes de comunicação com seus acionistas, realizando reuniões sempre que solicitada, para mantê-los informados sobre os negócios da Empresa. São mantidos canais de comunicação, como site específico na Internet para investidores. Participa também das apresentações realizadas por seu principal acionista, a Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., de reuniões da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) e de teleconferências para divulgação de resultados.

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