A governança da Itautec está
adequada ao seu atual estágio, onde a Companhia não possui operação
e nem participação em empresa operacional, e se dá por meio de um
conjunto de processos e políticas que tem por objetivo condução da
companhia, observados os interesses dos acionistas. São atores
importantes na Governança Corporativa da Itautec:
Assembleia Geral dos
Acionistas
O órgão se reúne ordinária e extraordinariamente,
mediante convocação na forma prevista na Lei nº 6.404/76, que
dispõe sobre as sociedades anônimas. As reuniões ordinárias são
realizadas no primeiro quadrimestre de cada ano para exame e
aprovação das demonstrações contábeis e eleição dos membros do
Conselho de Administração. As reuniões extraordinárias são
promovidas para deliberar sobre matérias relevantes para a
Companhia de competência da Assembleia.
Conselho de Administração
É composto por, no mínimo, três
membros e, no máximo, nove, eleitos em Assembleia Geral para
mandatos de um ano, sendo permitida a reeleição. O órgão é
responsável por convocar a Assembleia Geral, manifestar-se sobre o
relatório da administração e as contas da Diretoria, apreciar
matérias relevantes, deliberar sobre a aprovação de operações
relevantes para a sociedade, dentre outras atribuições.
Diretoria Executiva
O órgão tem como atribuições
administrar e representar a sociedade, com poderes para contratar
obrigações, transigir, ceder e renunciar direitos. É formado por
profissionais eleitos pelo Conselho de Administração.
Comitê de
Divulgação
Além do Diretor de Relações com
Investidores, o Comitê de Divulgação será composto por 2 (duas) a 5
(cinco) pessoas indicadas anualmente pelo Conselho de
Administração, e reunir-se-á sempre que convocado por seu
coordenador ou pelo Diretor de Relações com Investidores.
De acordo com a Política de
Divulgação, cabe ao Comitê de Divulgação determinar as ações
necessárias para divulgação e disseminação de informações,
inclusive junto ao corpo de funcionários da companhia; revisar e
aprovar, com a participação de pelo menos dois membros do Comitê de
Divulgação, sendo um deles necessariamente o Diretor de Relações
com Investidores, as informações divulgadas ao mercado, antes de
serem publicadas; dentre outras.
Política de
Divulgação de Ato ou Fato Relevante
Estabelece diretrizes e
procedimentos para a divulgação de ato ou fato relevante e a
manutenção do sigilo de informações ainda não divulgadas, nos
termos da Instrução CVM nº 358 de 3 de janeiro de 2002. Possui
também o escopo de informar aos órgãos competentes e ao mercado
informações completas e tempestivas sobre atos e fatos relevantes
relacionados à Itautec, assegurando a igualdade e transparência
dessa divulgação a todos os interessados, sem privilégios.
Auditoria
independente
A Itautec cumpre princípios internacionais de preservação
da independência do trabalho dos auditores, que não exercem funções
gerenciais na Organização, não advogam por ela e não são
responsáveis pela auditoria de seu próprio trabalho. O auditor
externo se reporta diretamente ao Conselho de Administração.
Código de Ética e Conduta
O documento, alinhado a princípios
reconhecidos de sustentabilidade empresarial, visa reforçar a
atuação ética, transparente e legal de membros do Conselho da
Administração e demais colaboradores no relacionamento com as
partes interessadas.
O Estatuto Social, as políticas, regimentos internos e código de
ética e conduta estão disponíveis no menu 'Governança
Corporativa'.
É composto por, no mínimo, três mebrosmembros e,
no máximo, nove, eleitos em Assembleia Geral para mandatos de um
ano, sendo permitida a reeleição. O presidente
do Conselho - que não integra a Diretoria Executiva, o que
contribui para minimizar conflitos de interesses - e o
vice-presidente são escolhidos pelos conselheiros em processo no
qual são avaliadas as competências técnicas e comportamentais
necessárias ao exercício qualificado da função.
O órgão é responsável por estabelecer
a orientação geral dos negócios ao eleger,
convocar a Assembleia
Geral,
manifestar-se sobre o relatório da
administração e as contas da Diretoria, fixar as
atribuições e fiscalizar a
gestãoapreciar matérias relevantes dos
diretores;, deliberar sobre a aprovação de operações relevantes para a sociedade,
dentre outras atribuições deliberar sobre a instituição de comitês e
escolher os auditores independentes; e
determinar sobre a distribuição de dividendos intermediários e
aquisição das ações e a emissão de ações e de bônus de
subscrição.